O vereador, Luan do Povo, esteve na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para tratar da possibilidade de implantação de uma unidade permanente da instituição no município de Carinhanha.

Luan esteve acompanhado dos vereadores , Ricardinho dos Teclados, e  Danilo do Marrequeiro. A comitiva foi recebida pela defensora pública Eliane Cavalcante Reis, coordenadora de Relacionamento com o Interior, e pela defensora pública Laura Amaral.

Durante a reunião, os parlamentares defenderam a instalação de uma unidade da Defensoria Pública em Carinhanha, com a atuação de um defensor público titular. A iniciativa busca ampliar o acesso gratuito à Justiça, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social que não possuem condições financeiras de contratar um advogado particular.

Na oportunidade, os vereadores entregaram um documento técnico contendo diversas informações sobre o município e a Comarca de Carinhanha. O material reuniu dados sociais, econômicos, demográficos e jurisdicionais, além de fundamentos jurídicos que demonstram a importância da inclusão do município no próximo plano de expansão da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

O documento apresentado foi muito elogiado pelas defensoras, tanto pela organização quanto pela quantidade e qualidade das informações reunidas. Segundo os participantes, o levantamento contribuiu para demonstrar, de forma objetiva, a necessidade da presença permanente da instituição no município.

O requerimento destaca, entre outros pontos, a elevação da Comarca de Carinhanha à categoria de entrância intermediária, determinada pela Lei Estadual nº 15.025/2025. A comarca também atende os municípios de Malhada, Iuiu e Feira da Mata, alcançando uma população estimada em aproximadamente 62 mil habitantes.

Também foram apresentados dados relacionados ao volume de processos, ao crescimento da demanda judicial e às condições socioeconômicas da população. Essas informações reforçam a necessidade de atendimento jurídico gratuito e permanente para os moradores de Carinhanha e dos demais municípios abrangidos pela comarca.

A atuação conjunta dos vereadores também foi elogiada pelas representantes da Defensoria Pública, que destacaram a importância da mobilização institucional e da apresentação de informações concretas para subsidiar a análise do pedido.

Durante o encontro, a Defensoria Pública informou que manterá os vereadores comunicados sobre qualquer novidade, avanço ou encaminhamento relacionado à possibilidade de expansão dos serviços para Carinhanha.

Além da instalação definitiva de uma unidade, o documento solicita que sejam avaliadas medidas alternativas enquanto o atendimento permanente não for implantado, como a ampliação das ações itinerantes, a realização periódica de atendimentos e a designação temporária de defensores públicos para atender a população.

“Seguiremos trabalhando e buscando parcerias para que esse sonho se torne realidade, fortalecendo o acesso à Justiça e oferecendo mais dignidade aos cidadãos de Carinhanha”, afirmou Luan do Povo.

O documento entregue à Defensoria Pública estará disponível em anexo à matéria, permitindo que a população conheça os argumentos, dados e fundamentos apresentados pelos vereadores em defesa da instalação da unidade no município. Você pode acessá-lo, Clicando AQUI

O pedido também poderá ser consultado no Processo SEI nº 01.0004.2026.00013590-6, no âmbito da Defensoria Pública do Estado da Bahia.