Hoje, 02/04/2025, recebi o parecer da Comissão Permanente de Reforma Judiciaria do TJBA com um relatório muito bem feito pela Desembargadora Ivone Bessa Ramos, onde concordou com todos os pontos de nosso pedido para elevação da entrância da Comarca de Carinhanha de inicial para intermediária.
Segundo a Desembargadora, a Comarca de Carinhanha já possui requisitos mais que suficientes para sua elevação, incluindo extensão territorial, população, acervo e receita tributária. No parecer, a relatora opina pela aprovação do pedido e também anexa uma proposta de anteprojeto legislativo, o que indica que haverá celeridade no trâmite legislativo estadual.
Agradeço à Desembargadora presidente do TJBA, Dra Cynthia Chagas, à relatora do nosso pedido, Desembargadora Ivone Bessa Ramos, ao Juiz da Comarca de Carinhanha, Dr. Arthur Antunes Amaro Neves e também aos servidores do Fórum de Carinhanha que nos auxiliaram nesta empreitada. Agradeço, ainda, a meu primo Pedro Brito por levantar as informações necessárias à confecção do pedido.
Em breve teremos uma Justiça melhor estruturada para atender a população de nossa cidade, sobretudo a mais carente.
CLIQUE AQUI, e confira o Parecer da Desembargadora, na íntegra.
Luan do Povo
do povo, pelo povo, e para o povo
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